TERMO DE CONSENTIMENTO SOBRE USO DE DADOS
A AGNUS ASSISTENCIA PLANO FUNERAL LTDA, suas subsidiárias, controladas, controladoras, afiliadas e coligadas ou quaisquer de seus representantes (incluindo procuradores, contadores e consultores financeiros) (“AGNUS ASSISTENCIA PLANO FUNERAL LTDA” ou “nós”, ou “nosso/a”) respeitam a sua privacidade. O presente aviso descreve os tipos de informações pessoais que coletamos, os fins pelos quais coletamos essas informações pessoais, as outras partes com as quais podemos compartilhá-las e as medidas que tomamos para proteger a segurança dos dados. Este documento fornece também, informações sobre seus direitos e opções no que concerne às suas informações pessoais e como você pode entrar em contato conosco para atualizar suas informações de contato, ou obter respostas para as perguntas que possa ter sobre processamento de dados.
Este aviso não abrange a coleta e utilização de suas informações pessoais por terceiros ou quaisquer outras informações ou comunicados que possam fazer referência à nome da empresa fora do âmbito do presente Termo.
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Informações Pessoais que podemos coletar
Para os efeitos do presente Termo de Consentimento Sobre Uso de Dados ("Termo de Consentimento"), “informações pessoais” significam quaisquer informações relacionadas a um indivíduo identificado ou identificável, que obtemos informações pessoais provenientes de várias fontes.
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Informações Pessoais fornecidas por você
A nome da empresa solicita que você forneça algumas informações pessoais ao cadastrar-se na nome da empresa, tais como seu nome completo, seu número de contribuinte pessoal (CPF), sua Cédula de Identidade Civil (RG), domicílio, profissão, estado civil, nacionalidade, seu endereço de e-mail e seus números de telefone fixo e celular.
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Informações Pessoais obtidas a partir de sua interação nos programas desenvolvidos pela nome da empresa
Quando você acessa e utiliza os programas desenvolvidos pela da nome da empresa através dos links disponibilizados nome da empresa, podemos coletar determinadas informações por meios automatizados, tais como cookies, endereço IP e MAC, ID do dispositivo, dados de localização, informações sobre a rede, informações sobre atividades que você realizou no programa da nome da empresa, datas e quantidades de atividades e outros rastreadores de celulares. Usamos esta informação para melhorar nossos programas com base em um entendimento dos fatores, tais como quantos usuários acessam ou usam nossos produtos e serviços, qual conteúdo e características dos nossos produtos e serviço mais interessam aos nossos visitantes, e o desempenho técnico do nosso serviço.
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Como podemos usar suas Informações Pessoais
Podemos usar as informações pessoais que obtemos sobre você para:
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Criar e gerenciar seu cadastro e sua conta de acesso aos programas da nome da empresa;
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Fornecer nossos produtos, serviços, ofertas, promoções e benefícios;
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Enviar-lhe comunicações sobre produtos, serviços, ofertas e benefícios;
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Responder às suas dúvidas sobre quaisquer produtos, serviços, ofertas, promoções, concursos, sorteios, ofertas, benefícios, pesquisas e quaisquer outras atividades de marketing relacionados às atividades da nome da empresa;
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Enviar-lhe comunicações de marketing sobre quaisquer produtos, serviços, ofertas, promoções, concursos, sorteios, ofertas, benefícios, pesquisas e quaisquer outras atividades de marketing relacionados às atividades da nome da empresa e seus parceiros;
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Enviar-lhe comunicações de marketing sobre nossos outros produtos, serviços, ofertas, programas e promoções de parceiros (incluindo concursos, sorteios, pesquisas e quaisquer outras atividades de marketing);
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Proteger e evitar fraudes e outras responsabilidades,
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Operar, avaliar e aprimorar nossos negócios (incluindo o desenvolvimento de novos produtos e serviços; gestão de nossas comunicações; determinação da eficácia de nossa publicidade; análise de nossos produtos, serviços e websites;
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Realizar análises de dados (incluindo anonimato de informações pessoais);
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Cumprir os requisitos legais e normas do setor aplicáveis, assim como nossas políticas;
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Realizar programas de metas de compra e venda junto aos fornecedores da nome da empresa; e
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Realizar auditoria, pesquisa e análise para manter, proteger e melhorar nossos serviços.
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Como compartilhamos suas Informações Pessoais
Não vendemos nem divulgamos de qualquer outra forma as informações pessoais coletadas a seu respeito, salvo conforme descrito neste Termo de Consentimento ou conforme informado no momento em que seus dados são coletados.
Podemos compartilhar as informações pessoais e informações que tenham ligação com a sua participação nas atividades e operações da nome da empresa, que coletamos com nossas afiliadas ou instituições financeiras ou não, que processam nossas operações, na medida necessária para que a nome da empresa conduza seus negócios ou ofereça promoções, ofertas, benefícios, campanhas e outras iniciativas para melhor atender ao cliente, com a finalidade de executar e/ou facilitar a eficácia na prestação de serviços e venda de produtos, nos seguintes casos: (i) se formos obrigados a fazê-lo por lei ou por um processo legal; (ii) caso de venda, cessão ou transferência dos títulos de seus direitos creditórios representados por títulos de direitos creditórios e notas fiscais; ou (iii) quando acreditarmos que a divulgação seja necessária ou adequada para evitar danos físicos ou prejuízo financeiro, ou em conexão com uma investigação de atividade fraudulenta ou ilegal, suspeita ou real. Podemos compartilhar informações pessoais com pessoas que que no exercício de suas atividades comerciais, realizem operações de diversas espécies, assumindo mutuamente a responsabilidade e obrigações de pagamento futuro a serem liquidadas entre si, desenvolvam e apliquem esforços de forma conjunta e ordenada na produção de commodities e compra de insumos agrícolas em todas as modalidades fornecidas pela nome da empresa e com prestadores de serviço que realizem serviços em nosso nome. Não autorizamos esses prestadores de serviços a usar ou divulgar os dados, exceto na medida necessária à prestação de determinados serviços em nosso nome ou para cumprir requisitos legais. Exigimos por meio de um contrato que esses prestadores de serviços protejam de forma adequada a privacidade e a segurança das informações pessoais processadas por eles em nosso nome. Reservamos o direito de transferir também as informações pessoais que temos sobre você no caso de venda ou transferência dos nossos negócios ou ativos, no todo ou em parte. Caso tal venda ou transferência venha a ocorrer, envidaremos esforços razoáveis no sentido de orientar o cessionário a usar as informações pessoais que você tenha nos fornecido de uma maneira que seja consistente com este Termo de Consentimento.
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Seus direitos
Quando exigido por lei, a nome da empresa obterá o seu consentimento prévio no momento da coleta para o processamento de informações pessoais para fins de marketing e participação voluntária em iniciativas da nome da empresa, e informações pessoais consideradas confidenciais nos termos da lei aplicável. Se tivermos seu consentimento para o processamento de suas informações pessoais, você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento e, quando o fizer, isso não afetará a licitude do tratamento antes cancelamento de seu consentimento.
Sujeito à legislação aplicável, você tem o direito de solicitar acesso e receber informações sobre suas informações pessoais que mantemos sobre você, para atualizar e corrigir imprecisões em suas informações pessoais, restringir ou se opor ao processamento de suas informações pessoais, excluir informações ou exercer seu direito de portabilidade de dados, conforme o caso. Esses direitos podem ser limitados em algumas circunstâncias por requisitos da legislação local. Além dos direitos mencionados acima, você também tem o direito permanente de apresentar uma reclamação junto a uma autoridade de supervisão competente, sujeito à legislação aplicável.
Você poderá optar por não fornecer informações pessoais à nome da empresa. No entanto, se você não fornecer as informações pessoais quando solicitado, você poderá não ter acesso aos produtos e serviços da nome da empresa, uma vez que tais informações podem ser necessárias para que lhe forneçamos os produtos e serviços da nome da empresa.
Para atualizar suas preferências, solicitar a remoção de seus dados das listas de e-mails, excluir sua conta ou enviar uma solicitação para exercer seus direitos disponíveis sob a legislação aplicável, entre em contato com a nome da empresa e seu encarregado de proteção de dados (conforme a Lei Geral de Proteção de Dados), nos canais informados no item 7.
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Como protegemos suas Informações Pessoais
Mantemos as medidas administrativas, técnicas e físicas apropriadas para proteger as informações pessoais da destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração não autorizada, divulgação ou acesso não autorizados, uso indevido e qualquer outra forma ilícita de processamento de informações pessoais em nosso poder. Restringimos o acesso a informações pessoais sobre você aos funcionários que precisam ter conhecimento dessas informações para lhe fornecer produtos ou serviços.
Adicionalmente, tomamos medidas para excluir suas informações pessoais ou mantê-las em um formato que não permita identificá-lo quando essas informações não são mais necessárias para as finalidades para as quais as processamos ou quando você solicitar sua exclusão. Estabelecemos prazos específicos para exclusão de dados em nossas políticas de retenção de dados e revisão periódica completa de nossos bancos de dados, em particular, nós podemos excluir da base de dados da nome da empresa, sem aviso prévio, cadastros sem movimentação por mais de 5 (cinco) anos.
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Recursos e links para outros websites
Você poderá optar por usar determinados recursos disponibilizados por meio de parcerias com outras entidades ou estabelecimentos comerciais afiliados, ou clicar nos links para outros websites para sua conveniência e obter informações. Esses recursos podem operar de forma independente da nome da empresa. Podem ter seus próprios avisos ou políticas de privacidade e recomendamos fortemente que você os consulte. Na medida em que quaisquer recursos ou websites vinculados que você acesse não sejam propriedade da nome da empresa ou por ela operados, não nos responsabilizamos pelo conteúdo de tais websites, por qualquer uso destes ou por suas práticas de privacidade.
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Como entrar em contato conosco
A nome da empresa é a entidade responsável pelo processamento de suas informações pessoais.
Se você tiver quaisquer dúvidas, reclamações ou comentários relativos a este Termo de Consentimento ou sobre nossas práticas de compartilhamento de dados, ou se quiser exercer seus direitos ou atualizar as informações que temos sobre você ou suas preferências, envie um e-mail para email@dominio.com.br, ou contate-nos por meio do endereço e telefones abaixo:
AGNUS ASSISTENCIA PLANO FUNERAL LTDA - Avenida Juscelino Kubitschek, 3112
Tel: (43) 3024-2030 ou (43) 99945-4949
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Assinatura e foro
O presente Termo poderá ser assinada por meio eletrônicos digitais e informáticos e as partes, desde já, reconhecem as assinaturas como válidas e plenamente eficaz constituindo título executivo extrajudicial para todos os fins de direito, ainda que seja estabelecida com assinatura eletrônica ou certificação fora dos padrões ICP-Brasil, conforme disposto pelo art. 10 da medida provisória nº 2.200/2001 em vigor no Brasil ou em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas afra-assinadas e nomeadas.
Este Termo será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de Londrina, Estado do Paraná para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Li e aceito os termos e condições e estou ciente do Termo de Consentimento Sobre Uso de Dados.
